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Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

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UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Atividade de Deputado - Jorge Fão

XII Legislatura

Jorge Fão (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

148/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

135/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que veio estabelecer as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

130/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que "aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A."

Tipo

Projeto de Lei

Número

927/XII

Sessão

Título

Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, clarificando o conceito de prestações de serviços médicos e sanitários

Tipo

Projeto de Lei

Número

850/XII

Sessão

Título

Introduz maior equidade fiscal e maior justiça social no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (26.ª alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro)

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

95/AC/XII/4

Data

2015-02-20

Título

Correspondência trocada entre a Comissão Europeia e o Estado Português sobre o Vinho Verde Alvarinho - Sub Região Monção- Melgaço

Número

70/AC/XII/4

Data

2014-12-04

Título

Alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão

Número

67/AC/XII/4

Data

2014-11-26

Título

Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas

Número

7/AC/XII/4

Data

2014-09-25

Título

alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão

Número

6/AC/XII/4

Data

2014-09-24

Título

Estratégia Nacional para a Investigação Agrária, Agroalimentar e Florestal

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3042/XII/4

Data

2015-10-21

Título

ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Número

2904/XII/4

Data

2015-07-22

Título

Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do Castelo

Número

2903/XII/4

Data

2015-07-22

Título

COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELOOBRAS DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO

Número

2897/XII/4

Data

2015-07-09

Título

Nemátodo da madeira do pinheiro bravo

Número

2785/XII/4

Data

2015-07-03

Título

Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

795/XII

D.Relatório

Título

Integra a sinistralidade rodoviária como um novo objetivo dos conselhos municipais de segurança procede à primeira alteração à lei n.º 33/98, de 18 de julho, que cria os conselhos municipais de segurança

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

62/XII

D.Relatório

2012-06-04

Título

Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

141/XII

D.Relatório

2013-06-06

Título

Aprova os regimes jurídicos do ensino da condução, regulando o acesso e o exercício da atividade de exploração de escolas de condução, da profissão de instrutor de condução, da profissão de diretor de escola de condução e da certificação das respetivas entidades formadoras.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

133/XII

D.Relatório

2013-04-16

Título

Estabelece as bases do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

131/XII

D.Relatório

2013-03-27

Título

Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

202/XII

D.Relatório

2014-02-20

Título

Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária, de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

336/XII

D.Relatório

Título

Procede à décima oitava alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2014)265

D.Relatório

2014-09-30

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que proíbe a pesca com redes de deriva, que altera os Regulamentos (CE) n.º 850/98, (CE) n.º 812/2004, (CE) n.º 2187/2005 e (CE) n.º 1967/2006 do Conselho e que revoga o Regulamento (CE) n.º 894/97 do Conselho

Referência

COM(2014)476

D.Relatório

2014-09-24

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa facilitar o intercâmbio transfronteiras de informações relativas a infrações de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária

Referência

COM(2013)245

D.Relatório

2013-05-30

Título

Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas [que revoga o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.º XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada]

Referência

COM(2012)413

D.Relatório

2012-09-24

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1100/2007 que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia.

Referência

COM(2012)155

D.Relatório

2012-05-11

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1098/2007 do Conselho, de 18 de setembro de 2007, que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais

Referência

COM(2011)782

D.Relatório

2012-02-07

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Desenvolver uma estratégia marítima para a Região Atlântica

Referência

COM(2011)762

D.Relatório

2012-01-16

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adoptar, em nome da União Europeia, na Organização Mundial do Comércio (OMC) no que diz respeito aos pedidos apresentados ao abrigo do artigo IX do Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio (OMC) para a concessão e/ou prorrogação de certas derrogações

Referência

COM(2011)479

D.Relatório

2011-12-20

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1967/2006 do Conselho relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo

Nomeações como Relator - Petições

Número

65/XI/1

D.Relatório

2011-07-07

Assunto

Vinho com informação é opção.

Número

475/XII/4

D.Relatório

2015-03-11

Assunto

Solicita a revisão do Plano de Gestão da Sardinha acordado entre os Governos de Portugal e Espanha

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Mobilidade Suave

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Biomassa

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Valorização do Pescado

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Estabelece as Bases do Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional (PPL 133 GOV)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária

Intervenções

Data da reunião

2015-07-08

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate do estado da Nação Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho

Data da reunião

2015-06-26

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Pela defesa, desenvolvimento e gestão pública da TAP como companhia aérea de bandeira nacional; Anullação imediata do processo de privatização da TAP; Garante a TAP enquanto empresa pública; Pela defesa da TAP.

Data da reunião

2015-06-24

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à décima oitava alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio.

Data da reunião

2015-06-05

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio à atividade apícola.

Data da reunião

2015-06-03

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Combater o desperdício alimentar para promover uma gestão eficiente dos alimentos.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

305

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-08

Data do debate

2015-07-08

Título

Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares

Tipo

Voto

Número

280

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-15

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Ribeiro Pereira

Tipo

Voto

Número

273

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-24

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago

Tipo

Voto

Número

272

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-24

Data do debate

2015-04-24

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-02-12

Data do debate

2015-02-13

Título

Voto de Homenagem ao General Humberto Delgado

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-30

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles

Tipo

Voto

Número

249

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-30

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015

Tipo

Voto

Número

248

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-29

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manue Pereira Dias

Tipo

Voto

Número

242

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-09

Data do debate

2015-01-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo

Tipo

Voto

Número

239

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-19

Data do debate

2014-12-19

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo

Tipo

Voto

Número

201

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-03

Data do debate

2014-07-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Cândido Leite Moreira

Tipo

Voto

Número

189

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-02

Data do debate

2014-05-02

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Jorge Almeida

Tipo

Voto

Número

183

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-21

Data do debate

2014-03-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-14

Data do debate

2014-03-14

Título

Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo

Tipo

Voto

Número

179

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-02-28

Data do debate

2014-02-28

Título

Voto de condenação da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua

Tipo

Voto

Número

172

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-31

Data do debate

2014-01-31

Título

Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso

Tipo

Voto

Número

161

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-05

Data do debate

2013-12-06

Título

Voto de Congratulação pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.

Tipo

Voto

Número

138

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-27

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro

Tipo

Voto

Número

127

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-05-22

Data do debate

2013-05-24

Título

Voto de Congratulação pela integração do Geoparque Açores na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO

Tipo

Voto

Número

113

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

Título

Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-30

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-11

Data do debate

2013-01-11

Título

Voto de pesar pelo falecimento de António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

2012-12-07

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-26

Data do debate

2012-10-26

Título

Voto de Pesar por Manuel António Pina

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-07-06

Data do debate

2012-07-06

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-28

Data do debate

2012-06-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Júlio Montalvão Machado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-15

Data do debate

2012-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2012-02-28

Fim

2012-02-28

Delegação

Reunião do Parlamento Europeu sobre "Política Comum das Pescas: opinião dos Parlamentos Nacionais - Comissão de Agricultura e Mar

Legislatura

XII

Sessão

Local

Auschwitz

Início

2012-01-26

Fim

2012-01-27

Delegação

GPA - 4ª Missão Anual de Recordação a Auschwitz

Legislatura

XII

Sessão

Local

Varsóvia

Início

2011-09-25

Fim

2011-09-26

Delegação

Reunião dos Presidentes das Comissões de Agricultura - Comissão de Agricultura e Mar

Audições

Número

201-CAM-XII

Data

2015-07-23

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Reunião com uma Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Entidades

Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Número

200-CAM-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Entidades

João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)

Número

197-CAM-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Assunção Cristas (MIN. DA AGRICULTURA E MAR); Nuno Vieira E Brito (S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR); José Diogo Albuquerque (S.E. DA AGRICULTURA); Manuel Pinto De Abreu (S.E. DO MAR)

Número

211-CEOP-XII

Data

2015-06-24

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Emprego, sustentabilidade e rentabilidade das empresas no setor do turismo.

Entidades

Adolfo Mesquita Nunes (S.E. DO TURISMO)

Número

196-CAM-XII

Data

2015-05-26

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição do Senhor Secretário de Estado Administração Interna, João Pinho de Almeida, e da ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre a Diretiva Operacional Nacional n.º 2 - DECIF

Entidades

Comandante Operacional Nacional - Comandante José Manuel Moura; João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)

[mais...]

Audiências

Número

104-CAM-XII

Data

2015-06-02

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência sobre o abate indiscriminado de animais de companhia nos canis municipais

Entidades

Partido PAN - Pessoas-Animais-Natureza

Número

103-CAM-XII

Data

2015-06-02

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência no âmbito da legislação aprovada pela União Europeia sobre o uso e a comercialização de sementes e produtos alimentares de plantes melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM)

Entidades

CIB - Centro de Informação de Biotecnologia

Número

102-CAM-XII

Data

2015-05-27

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência com a Driftmind para apresentação dos projetos na área da prevenção e combate aos fogos florestais

Entidades

Driftmind

Número

99-CAM-XII

Data

2015-04-07

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência com a ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha

Entidades

ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha

Número

100-CAM-XII

Data

2015-04-07

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência com o ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas

Entidades

ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas

[mais...]

Deslocações

Data

2015-04-30

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Beja

Assunto

Visita de Trabalho à 32ª edição da Ovibeja

Data

2015-03-31

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Póvoa de Varzim

Assunto

Visita de Trabalho à Póvoa de Varzim

Data

2015-01-20

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Faro e Olhão

Assunto

Visita de Trabalho ao Algarve (Faro e Olhão)

Data

2013-06-11

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Santarém

Assunto

Visita de trabalho e reunião à Feira Nacional de Agricultura

Data

2013-04-15

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Elvas

Assunto

Visita de Trabalho a Estação de Melhoramento de Plantas de Elvas

Data

2013-04-09

Comissão

Grupo de Trabalho - Valorização do Pescado

Local

Trafaria e Sesimbra

Assunto

Posto de vendagem da Trafaria e DOCAPESCA de Sesimbra

Data

2013-02-18

Comissão

Grupo de Trabalho - Biomassa

Local

Oliveira de Azeméis e Pedrogão Grande

Assunto

Visita à Central de Biomassa e Fábrica de Enerpelletes

Data

2012-12-18

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Companhia das Lezírias

Assunto

Comemorações do 1.º aniversário da instituição do sobreiro como árvore nacional

Data

2012-11-20

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Aveiro

Assunto

Visita ao setor de aquacultura

Data

2012-10-14
a
2012-10-16

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Local

Viana do Castelo

Assunto

Visita de trabalho ao distrito de Viana do Castelo

Data

2012-09-10
a
2012-09-12

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra

Assunto

Visita aos baldios dos Distritos de Viana do Castelo, Vila Real, Porto e Coimbra

Data

2012-07-24

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Autoridade Nacional de Proteção Civil - Carnaxide

Assunto

Briefing Operacional

Data

2012-06-26

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Alfeite

Assunto

Visita ao Navio Atlântida

Data

2012-06-05

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Santarém

Assunto

Feira Nacional da Agricultura

Data

2012-02-14

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Base Naval do Alfeite

Assunto

Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres

Data

2011-09-20

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Alqueva

Assunto

Acompanhamento dos trabalhos no Alqueva

Data

2011-08-02

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Carnaxide

Assunto

Participação no briefing semanal no CNOS

Eventos

Data

2015-06-23

Tipo

Seminário

Local

Peniche

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Seminário "Desportos Náuticos, Turismo de Cruzeiro e Náutica de Recreio"

Data

2015-04-22

Tipo

Colóquio

Local

Assembleia da República

Comissão

Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária

Assunto

"Alcohol interlocks" e a luta contra o álcool na condução

Data

2015-03-31

Tipo

Seminário

Local

Matosinhos

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Seminário "As atividades no Mar - Os usos e as utilizações"

Data

2015-01-20

Tipo

Seminário

Local

Anfiteatro Teresa Júdice Gamito (Universidade do Algarve)

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Seminário "A Clusterização do Mar e as Atividades no Mar"

Data

2014-10-14

Tipo

Seminário

Local

Auditório do Edifício Novo

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Seminário "O mar de Portugal"

Data

2014-07-08

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária

Assunto

"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2014"

Data

2013-06-25

Tipo

Seminário

Local

Auditório do NE da AR

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Estratégia Nacional para as Florestas

Data

2013-06-05

Tipo

Sessão Solene

Local

Auditório do Edifício Novo

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Assunto

SOBRE A CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE

Data

2013-04-29

Tipo

Seminário

Local

Auditório do Novo Edifício

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Reforma da Política Comum das Pescas

Data

2012-12-19

Tipo

Outros

Local

Jardim interior da AR

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Comemoração do 1º aniversário de elevação do Sobreiro a Árvore Nacional de Portugal

Data

2012-05-14

Tipo

Seminário

Local

Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Reforma da Política Comum de Pescas

Data

2012-01-31

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Televisão Digital Terrestre

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Arábia Saudita [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Geórgia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Israel [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Luxemburgo [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, Vilarelho, Caminha

Data

2015-01-05

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Colégio de Campos

Data

2014-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Secundária de Santa Maria Maior, Viana do Castelo

Data

2014-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Diogo Bernardes, Ponte da Barca

Data

2014-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, Vilarelho, Caminha

Data

2013-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Colégio de Campos

Data

2013-12-02

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Barroselas, Viana do Castelo

Data

2013-11-18

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Secundária de Monserrate, Viana do Castelo

Data

2013-03-12

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Auditório da ER de Turismo do Porto e Norte de Portugal

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Ancorensis - Cooperativa Ensino

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

ETAProfissional do Vale do Minho (Deleg.)

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EB da Foz do Neiva

Data

2013-01-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EB/S de Melgaço

Data

2013-01-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EB/S de Melgaço

Data

2012-12-03

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

ESPROMINHO - EP do Minho (Deleg.)

Data

2012-12-03

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Colégio de Campos

Data

2012-11-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EB/S de Barroselas

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EPRAMI - EP Alto Minho Interior (Deleg.)

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EPRAMI - EP Alti Minho Interior (Deleg.)

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

ANCORENSIS - Cooperativa de ensino

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica da Correlhã

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

LISBOA

Estabelecimento

Esclo Básica Cardoso Lopes

Data

2011-12-05

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EB/S de Muralhas do Minho

XII Legislatura

XI Legislatura

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Parlamento

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Deputados

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